Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, acessar ou utilizar o aplicativo Luma, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Luma é um aplicativo de bem-estar espiritual que oferece astrologia personalizada (mapa astral, panorama diário, compatibilidade), meditação guiada com frequências Solfeggio, SOS somático, rituais de sono, leituras de oráculo (Cartas do Eixo), diário reflexivo, ciência lunar e gamificação cósmica. Os cálculos astrológicos são realizados 100% offline no dispositivo do usuário.

3. Conta do Usuário

Para utilizar o Luma, você precisa criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por fornecer dados de nascimento precisos (data, horário e local), pois estes são a base de todos os cálculos astrológicos. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

4. Conteúdo e Interpretações

As leituras astrológicas, previsões diárias e interpretações do oráculo fornecidas pelo Luma destinam-se a entretenimento, autoconhecimento e reflexão pessoal. Elas não substituem aconselhamento profissional de qualquer natureza — seja psicológico, médico, financeiro ou jurídico. O Luma não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas interpretações do aplicativo.

5. Assinaturas e Pagamentos

As assinaturas e compras dentro do aplicativo são gerenciadas pelo Google Play. O Luma não armazena dados de pagamento. Para cancelamentos, reembolsos ou alterações de assinatura, utilize as configurações da sua conta Google (Play Store > Perfil > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas).

6. Limitação de Responsabilidade

O Luma é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o aplicativo estará livre de erros, indisponibilidades ou que atenderá a requisitos específicos do usuário. Em nenhuma circunstância o desenvolvedor será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do aplicativo.

7. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail registrado na conta ou por notificação dentro do aplicativo. O uso continuado do aplicativo após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do desenvolvedor. O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@lumaapp.com.br.

Data de vigência: 28 de abril de 2026